Banco Nubank pode deixar de existir.

Nos últimos anos, o setor financeiro brasileiro foi transformado por uma enxurrada de empresas digitais, as chamadas fintechs. No entanto, essa era pode estar prestes a ser regulada de forma mais rígida. O Banco Central está avaliando impor limites ao uso de termos como “bank” e “banco” por empresas que não possuam licença bancária formal.

Restrição ao uso do termo "Bank"

A proposta foi colocada em consulta pública e, se aprovada, permitirá que apenas instituições autorizadas como bancos utilizem palavras ou variações como “bank” em suas marcas, nomes comerciais, sites e materiais de comunicação. Fintechs como o Nubank, que operam como instituições de pagamento ou sociedades de crédito direto, estariam entre as afetadas e poderiam ter que modificar suas marcas para se adequar às novas exigências.

A proposta surge após mais de uma década de crescimento acelerado do setor de fintechs no Brasil. Desde a regulamentação das instituições de pagamento (em 2013) e das sociedades de crédito direto (em 2018), o ambiente regulatório se tornou mais propício à entrada de novas empresas. Mas esse crescimento começa a desacelerar: em 2024, por exemplo, o número de novas IPs cresceu 50%, ritmo menor do que nos anos anteriores.

Segundo o Banco Central, o objetivo é proteger o consumidor e aumentar a transparência sobre o tipo de instituição com que ele está lidando. A ideia é evitar confusões entre empresas com autorização bancária, que seguem regras rigorosas de capital, solvência e liquidez, e aquelas com escopo de atuação mais restrito.

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Impactos para empresas como o Nubank

Caso a nova regra entre em vigor, instituições como o Nubank terão dois caminhos: solicitar uma licença bancária completa, com todos os requisitos regulatórios que isso implica, ou realizar um processo de rebranding — que inclui trocar nome, atualizar contratos, reformular aplicativos, materiais de marketing e canais de comunicação. O custo, tanto financeiro quanto em termos de reconhecimento de marca, pode ser alto.